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NCMs com redução de IBS/CBS

1.761 NCMs vigentes com código de redução confirmado na tabela oficial de aplicabilidade da Receita Federal, agrupados pelo código principal. Para um NCM específico, use a consulta.

200003 · 200014 · 200053 · 200004 · 200007 · 200034 · 200032 · 200035 · 200038 · 200030 · 200031 · 200033

200003 – Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I): alíquota zero

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200014 – Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV): alíquota zero

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200053 – Fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, quando classificados como soros ou vacinas: alíquota zero

200004 – Fornecimento de dispositivos médicos (Anexo XII): alíquota zero

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200007 – Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo XIII): alíquota zero

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200034 – Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII): redução de 60%

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200032 – Fornecimento dos medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação, ressalvados os medicamentos sujeitos à alíquota zero: redução de 60%

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200035 – Fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza (Anexo VIII): redução de 60%

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200038 – Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX): redução de 60%

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200030 – Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV): redução de 60%

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200031 – Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo V): redução de 60%

* Só o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum do NCM fica em 000001.

200033 – Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI): redução de 60%

Vale só para o produto ou uso descrito no anexo; o produto comum destes NCMs fica em 000001.

Conteúdo informativo baseado nas tabelas oficiais (Calculadora de Tributos da Receita Federal, versão V0059 de 30/09/2026) e na LC 214/2025. Não substitui consultoria: valide com seu contador. Atualizado em 18/10/2026.

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